Legal

Política de Privacidade

A Kayné Ourivesaria (doravante “Kayné”), com sede em Portugal, é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

Dados que recolhemos

• Dados de identificação e contacto (nome, email, telefone, morada) fornecidos durante a compra ou subscrição da newsletter.
• Dados fiscais (NIF) quando solicitados para faturação.
• Dados de navegação (cookies essenciais para o funcionamento da loja).
• Dados de pagamento — processados exclusivamente pela Stripe, Inc. A Kayné não armazena dados de cartão.

Finalidades e base legal

• Execução do contrato: processamento de encomendas, emissão de faturas, envios.
• Obrigação legal: conservação de documentos fiscais (10 anos, conforme legislação portuguesa).
• Interesse legítimo: prevenção de fraude, segurança do website.
• Consentimento: envio de newsletter e comunicações de marketing (pode retirar o consentimento a qualquer momento).

Conservação dos dados

Os dados de encomendas são conservados durante 10 anos para fins fiscais. Os dados de newsletter são eliminados quando cancela a subscrição. Contas inativas há mais de 2 anos podem ser eliminadas.

Os seus direitos

Tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar, portar e opor-se ao tratamento dos seus dados. Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@kayne.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

Transferências internacionais

Os pagamentos são processados pela Stripe, Inc. (EUA), ao abrigo de Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia. Não existem outras transferências para países terceiros.